Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a receber indenização de R$ 60 mil em decorrência de acidente em que teve a mão e o braço direito esmagados por uma rocha durante uma inspeção. De acordo com a perícia, as lesões levaram à incapacidade... Leia mais ...

Trabalhadora também será indenizada por ser chamada de “lazarenta, inútil e imprestável”

Assim que a supervisora de uma locadora de veículos e máquinas contou na empresa que estava grávida foi deixada sem nenhuma função específica, ficando o dia todo sentada, sem fazer nada. A informação é da própria testemunha indicada pela empresa para ser ouvida pela Justiça do Trabalho. O depoimento confirmou a queixa feita pela... Leia mais ...

A companhia aérea que operou o voo atrasado deverá indenizar os passageiros pelos danos morais ou materiais sofridos.

Frequentemente ocorrem atrasos em um primeiro voo e os passageiros perdem a conexão que fariam no aeroporto de destino. Nestes casos, a companhia aérea que operou o voo atrasado deverá indenizar os passageiros pelos danos morais ou materiais sofridos.A perda da conexão poderá gerar diversos danos a um passageiro. Primeiro, o passageiro terá... Leia mais ...

TRT/MT condena empresa a pagar indenização a menor que trabalhava em condições insalubres.

Aos 15 anos de idade, um estudante foi contratado por uma empresa de vendas de peças e recuperação de embreagem para exercer a função de auxiliar de montagem. No local do trabalho, era exposto a agentes insalubres acima dos níveis de tolerância permitidos.Além disso, por diversas vezes sua jornada de trabalho foi estendida, o que... Leia mais ...

Qual o prazo legal para Registro da Certidão de Óbito e Abertura de Inventário?

Quando perdemos um ente querido, além do luto, passamos a nos preocupar com aspectos legais do falecimento e as dúvidas mais comuns são relativas ao registro do óbito e a abertura de inventário. Assim vem a pergunta? Qual o prazo e multas previstas nos dois casos?   1. Até quantos dias depois do falecimento é possível fazer a... Leia mais ...

Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André (SP), e aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa por permitir que ela trabalhasse mesmo correndo o risco de parto prematuro. Segundo os ministros, a empresa... Leia mais ...

Direito do Trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número de alunos. Ao dar provimento a recurso de revista da ex-empregada da... Leia mais ...