Mulher regulariza guarda de papagaio; juiz impediu apreensão visando vínculo afetivo e bem- estar do animal.

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito a manter em casa um papagaio que vive com ela há mais de 30 anos. A ação foi ajuizada contra o Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para a regularização da guarda e o impedimento da apreensão do animal silvestre. A decisão é... Leia mais ...

Facebook é condenado a pagar indenização por clonagem de contas no WhatsApp

Facebook é condenado a pagar indenização por clonagem de contas no WhatsAppA juíza condenou o Facebook a pagar às vítimas a quantia de R$ 2.000,00 por danos moraisO 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook a pagar indenização por danos morais a três vítimas que tiveram suas contas de WhatsApp, aplicativo do Facebook,... Leia mais ...