Descrição

Direito Imobiliário
  • Assessoria em processos de tombamento
  • Assessoria em projetos envolvendo concessão urbanística
  • Assessoria em processos de retificação de registro imobiliário
  • Consultoria em questões de zoneamento e uso e ocupação do solo
  • Assessoria em contratos de operação e administração de hotéis e flats
  • Assessoria legal em desapropriações e declaração de utilidade pública em imóveis
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação, built-to-suit e construção
  • Auditorias legais de patrimônio imobiliário para viabilidade de aquisição de bens imóveis
  • Assessoria na redação de convenções de condomínio e em assuntos envolvendo propriedade condominial
  • Avaliação dos riscos envolvidos em operações de aquisição, permuta, comodato, locação e constituição de garantias para imóveis urbanos e rurais
  • Consultoria e revisão de escrituras; atuação perante os cartórios de registros de imóveis e outras repartições; e regularização da situação jurídica de imóveis
  • Assessoria em contratos de financiamento imobiliário, inclusive no âmbito do SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário e do SFH – Sistema Financeiro da Habitação
  • Representação, em conjunto com a área do Contencioso Judicial e Arbitragem, em ações renovatórias e revisionais de aluguel, em ações envolvendo defeitos de construção e em ações de usucapião
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos e documentos envolvendo operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, constituição de garantias, construção, empreitada, locação e arrendamento, assim como transferências de imóveis
  • Constituição de garantias imobiliárias, tais como hipoteca, propriedade fiduciária, cessão fiduciária, caução de direitos ou de créditos, em conjunto com as áreas de Societário Governança Corporativa e Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições, Private Equity e Venture Capital
  • Assessoria em empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, industriais, parques de diversões, shopping centers, hotéis, armazéns, e instalações logísticas, incorporações, condomínios e loteamentos, inclusive com elaboração e negociação de contratos sobre frações ideais de terreno, construção de edifícios sob forma de condomínio, orientação e acompanhamento de operações de financiamento