Descrição

No Direito Trabalhista o Escritório MVPA Advogados tem atuação nas normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.


Atuamos por parte de empregadores

Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa, etc.

Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:

  • A) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
  • B) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
  • C) contratação de empresas terceirizadas;
  • D) alteração dos contratos de trabalho;
  • E) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.

Advocacia Extrajudicial

  • Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
  • Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
  • Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Consultoria

  • Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
  • Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
  • Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
  • Viabilização de formas de retribuição não-salariais,
  • Planos de compra de ações pelos empregados,
  • Dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização

  • Contratos de trabalho por tempo determinado,
  • Contratos atípicos,
  • Banco de horas,
  • Suspensão temporária do contrato.
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,
  • Contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.

Analisamos processos

  • Terceirização e minimização de riscos,
  • Constituição de cooperativas de trabalho

Negociação coletiva

  • Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
  • Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
  • Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
  • Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.